Sistema de Controle de Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade

Recursos MAC para Enfrentamento da COVID-19
Sumário

Estão incorporados neste relatório os valores estabelecidos em portarias como deduções, as quais não foram feitas automaticamente, mas serão efetuadas na forma de devoluções solicitadas, pelas áreas técnicas do MS, aos gestores a quem foram repassados os recursos. Na seção 6 estão identificadas as portarias, com os respectivos valores negativos. O relatório está composto pelas seguintes seções:

Seção 1
Sob Gestão Estadual (R$)Sob Gestão Municipal (R$)Total (R$)
13.269.765.455,2825.485.180.522,1038.754.945.977,38

Seção 2
RegiãoSob Gestão Estadual (R$)Sob Gestão Municipal (R$)Total (R$)
NORTE1.336.209.536,331.303.668.149,572.639.877.685,90
NORDESTE4.178.760.409,966.305.964.744,3410.484.725.154,30
SUDESTE4.425.767.810,7711.483.796.355,7215.909.564.166,49
SUL2.224.988.923,294.373.093.715,696.598.082.638,98
CENTRO-OESTE1.104.038.774,932.018.657.556,773.122.696.331,70

Seção 3
RegiãoEstadoSob Gestão Estadual (R$)Sob Gestão Municipal (R$)Total (R$)
NORTEAC87.943.446,7140.177.024,13128.120.470,84
NORTEAM340.720.709,95222.264.438,19562.985.148,14
NORTEAP90.419.524,0329.763.819,97120.183.344,00
NORTEPA432.396.143,72648.235.550,891.080.631.694,61
NORTERO144.802.581,04185.892.129,47330.694.710,51
NORTERR73.144.954,5925.034.393,6198.179.348,20
NORTETO166.782.176,29152.300.793,33319.082.969,62
NORDESTEAL215.149.038,87444.805.796,33659.954.835,20
NORDESTEBA1.092.177.422,821.316.139.694,052.408.317.116,87
NORDESTECE513.964.380,041.239.382.876,201.753.347.256,24

Seção 4
RegiãoEstadoMunicípioSob Gestão Municipal
NORTEACACRELÂNDIA1.325.513,60
NORTEACASSIS BRASIL1.033.159,42
NORTEACBRASILÉIA2.096.970,28
NORTEACBUJARI980.102,16
NORTEACCAPIXABA993.914,37
NORTEACCRUZEIRO DO SUL5.545.450,75
NORTEACEPITACIOLÂNDIA1.515.466,90
NORTEACFEIJÓ1.585.769,80
NORTEACJORDÃO757.629,19
NORTEACMANOEL URBANO801.725,34

Seção 5
AssuntoSob Gestão Estadual (R$)Sob Gestão Municipal (R$)Total (R$)
LEITO COM SUPORTE VENTILATÓRIO PULMONAR153.008.486,50419.990.629,50572.999.116,00
HPP PARA CUIDADOS PROLONGADOS45.990.000,0042.228.000,0088.218.000,00
PANDEMIA5.711.482.310,5715.729.643.143,2121.441.125.453,78
TABELA DE PROCEDIMENTOS12.298.315,2224.425.892,3936.724.207,61
UTI6.594.214.800,008.021.664.400,0014.615.879.200,00
HOSPITAIS FILANTRÓPICOS752.771.542,991.247.228.457,001.999.999.999,99

Seção 6
Mês da PublicaçãoData da PublicaçãoNúmero da PublicaçãoAssuntoSob Gestão Estadual (R$)Sob Gestão Municipal (R$)Total (R$)
07-202218/07/2022GM 02989/2022UTI43.028.800,0062.873.600,00105.902.400,00
06-202201/06/2022GM 01329/2022PANDEMIA48.262.500,0065.898.000,00114.160.500,00
05-202231/05/2022GM 01308/2022UTI100.467.200,00101.926.400,00202.393.600,00
04-202229/04/2022GM 00977/2022UTI46.324.800,0054.014.400,00100.339.200,00
03-202231/03/2022GM 00679/2022PANDEMIA11.871.000,0024.243.000,0036.114.000,00
03-202203/03/2022GM 00415/2022UTI-2.880.000,00-7.200.000,00-10.080.000,00
02-202209/02/2022GM 00262/2022PANDEMIA0,0016.000.000,0016.000.000,00
02-202201/02/2022GM 00177/2022PANDEMIA36.327.000,0069.163.500,00105.490.500,00
01-202224/01/2022GM 00118/2022UTI0,00-3.120.000,00-3.120.000,00
01-202220/01/2022GM 00084/2022LEITO COM SUPORTE VENTILATÓRIO PULMONAR0,00-86.169,60-86.169,60

Seção 7
Número da PublicaçãoRegiãoEstadoSob Gestão Estadual (R$)Sob Gestão Municipal (R$)Total (R$)
GM 04206/2021SULPR0,00-28.723,20-28.723,20
GM 04113/2021SULPR288.000,000,00288.000,00
GM 04060/2021NORDESTECE0,0028.723,2028.723,20
GM 04060/2021SUDESTEMG0,00143.616,00143.616,00
GM 04007/2021NORTEAM157.977,60847.334,401.005.312,00
GM 04007/2021NORTEPA2.369.664,00459.571,202.829.235,20
GM 04007/2021NORTERO0,00143.616,00143.616,00
GM 04007/2021NORDESTEBA0,004.753.689,604.753.689,60
GM 04007/2021NORDESTECE0,001.321.267,201.321.267,20
GM 04007/2021NORDESTEMA459.571,201.421.798,401.881.369,60

Seção 8
Detalhamento do Recurso, por Portaria e Município
Número da PublicaçãoRegiãoEstadoMunicípioSob Gestão Municipal (R$)
GM 04206/2021SULPRCURITIBA-28.723,20
GM 04060/2021SUDESTEMGOLIVEIRA143.616,00
GM 04060/2021NORDESTECEQUIXERÉ28.723,20
GM 04007/2021SUDESTEMGABADIA DOS DOURADOS43.084,80
GM 04007/2021NORDESTEBAABARÉ14.361,60
GM 04007/2021NORDESTECEACOPIARA28.723,20
GM 04007/2021SUDESTEMGALFENAS215.424,00
GM 04007/2021CENTRO-OESTEMTALTO TAQUARI28.723,20
GM 04007/2021NORDESTEMAAMARANTE DO MARANHÃO57.446,40
GM 04007/2021NORDESTEBAAMARGOSA57.446,40

Seção 9
Número da PublicaçãoAssuntoRegiãoEstadoSob Gestão Estadual (R$)Sob Gestão Municipal (R$)Total (R$)
GM 04206/2021LEITO COM SUPORTE VENTILATÓRIO PULMONARSULPR0,00-28.723,20-28.723,20
GM 04113/2021UTISULPR288.000,000,00288.000,00
GM 04060/2021LEITO COM SUPORTE VENTILATÓRIO PULMONARNORDESTECE0,0028.723,2028.723,20
GM 04060/2021LEITO COM SUPORTE VENTILATÓRIO PULMONARSUDESTEMG0,00143.616,00143.616,00
GM 04007/2021LEITO COM SUPORTE VENTILATÓRIO PULMONARNORTEAM157.977,60847.334,401.005.312,00
GM 04007/2021LEITO COM SUPORTE VENTILATÓRIO PULMONARNORTEPA2.369.664,00459.571,202.829.235,20
GM 04007/2021LEITO COM SUPORTE VENTILATÓRIO PULMONARNORTERO0,00143.616,00143.616,00
GM 04007/2021LEITO COM SUPORTE VENTILATÓRIO PULMONARNORDESTEBA0,004.753.689,604.753.689,60
GM 04007/2021LEITO COM SUPORTE VENTILATÓRIO PULMONARNORDESTECE0,001.321.267,201.321.267,20
GM 04007/2021LEITO COM SUPORTE VENTILATÓRIO PULMONARNORDESTEMA459.571,201.421.798,401.881.369,60

Seção 10
Número da PublicaçãoAssuntoRegiãoEstadoMunicípioSob Gestão Municipal (R$)
GM 04206/2021LEITO COM SUPORTE VENTILATÓRIO PULMONARSULPRCURITIBA-28.723,20
GM 04060/2021LEITO COM SUPORTE VENTILATÓRIO PULMONARSUDESTEMGOLIVEIRA143.616,00
GM 04060/2021LEITO COM SUPORTE VENTILATÓRIO PULMONARNORDESTECEQUIXERÉ28.723,20
GM 04007/2021LEITO COM SUPORTE VENTILATÓRIO PULMONARSUDESTEMGABADIA DOS DOURADOS43.084,80
GM 04007/2021LEITO COM SUPORTE VENTILATÓRIO PULMONARNORDESTEBAABARÉ14.361,60
GM 04007/2021LEITO COM SUPORTE VENTILATÓRIO PULMONARNORDESTECEACOPIARA28.723,20
GM 04007/2021LEITO COM SUPORTE VENTILATÓRIO PULMONARSUDESTEMGALFENAS215.424,00
GM 04007/2021LEITO COM SUPORTE VENTILATÓRIO PULMONARCENTRO-OESTEMTALTO TAQUARI28.723,20
GM 04007/2021LEITO COM SUPORTE VENTILATÓRIO PULMONARNORDESTEMAAMARANTE DO MARANHÃO57.446,40
GM 04007/2021LEITO COM SUPORTE VENTILATÓRIO PULMONARNORDESTEBAAMARGOSA57.446,40

Seção 11
RegiãoEstadoAssuntoSob Gestão Estadual (R$)Sob Gestão Municipal (R$)Total (R$)
NORTEACHOSPITAIS FILANTRÓPICOS5.437.487,320,005.437.487,32
NORTEACPANDEMIA44.738.193,4440.177.024,1384.915.217,57
NORTEACTABELA DE PROCEDIMENTOS113.365,950,00113.365,95
NORTEACUTI37.654.400,000,0037.654.400,00
NORTEAMHOSPITAIS FILANTRÓPICOS2.623.897,382.751.777,735.375.675,11
NORTEAMLEITO COM SUPORTE VENTILATÓRIO PULMONAR1.809.561,605.945.702,407.755.264,00
NORTEAMPANDEMIA146.229.885,26213.566.958,06359.796.843,32
NORTEAMTABELA DE PROCEDIMENTOS270.165,710,00270.165,71
NORTEAMUTI189.787.200,000,00189.787.200,00
NORTEAPHOSPITAIS FILANTRÓPICOS5.616.932,820,005.616.932,82

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