Sistema de Controle de Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade

Recursos MAC para Enfrentamento da COVID-19
Sumário

Estão incorporados neste relatório os valores estabelecidos em portarias como deduções, as quais não foram feitas automaticamente, mas serão efetuadas na forma de devoluções solicitadas, pelas áreas técnicas do MS, aos gestores a quem foram repassados os recursos. Na seção 6 estão identificadas as portarias, com os respectivos valores negativos. O relatório está composto pelas seguintes seções:

Seção 1
Sob Gestão Estadual (R$)Sob Gestão Municipal (R$)Total (R$)
9.696.934.595,1820.718.168.821,9030.415.103.417,08

Seção 2
RegiãoSob Gestão Estadual (R$)Sob Gestão Municipal (R$)Total (R$)
NORTE939.098.286,731.182.280.568,772.121.378.855,50
NORDESTE3.000.466.993,965.600.153.898,248.600.620.892,20
SUDESTE3.416.099.084,278.803.133.500,5212.219.232.584,79
SUL1.535.503.068,093.555.586.228,895.091.089.296,98
CENTRO-OESTE805.767.162,131.577.014.625,472.382.781.787,60

Seção 3
RegiãoEstadoSob Gestão Estadual (R$)Sob Gestão Municipal (R$)Total (R$)
NORTEAC68.379.046,7140.177.024,13108.556.070,84
NORTEAM258.668.144,35206.872.998,19465.541.142,54
NORTEAP59.185.024,0329.763.819,9788.948.844,00
NORTEPA294.077.359,72595.157.294,09889.234.653,81
NORTERO95.640.581,04149.496.051,87245.136.632,91
NORTERR53.004.454,5924.767.393,6177.771.848,20
NORTETO110.143.676,29136.045.986,92246.189.663,21
NORDESTEAL158.079.238,87402.674.096,33560.753.335,20
NORDESTEBA792.411.968,421.175.599.532,451.968.011.500,87
NORDESTECE419.860.936,041.055.957.629,001.475.818.565,04

Seção 4
RegiãoEstadoMunicípioSob Gestão Municipal
NORTEACACRELÂNDIA1.325.513,60
NORTEACASSIS BRASIL1.033.159,42
NORTEACBRASILÉIA2.096.970,28
NORTEACBUJARI980.102,16
NORTEACCAPIXABA993.914,37
NORTEACCRUZEIRO DO SUL5.545.450,75
NORTEACEPITACIOLÂNDIA1.515.466,90
NORTEACFEIJÓ1.585.769,80
NORTEACJORDÃO757.629,19
NORTEACMANOEL URBANO801.725,34

Seção 5
AssuntoSob Gestão Estadual (R$)Sob Gestão Municipal (R$)Total (R$)
LEITO COM SUPORTE VENTILATÓRIO PULMONAR67.140.480,00169.093.478,10236.233.958,10
HPP PARA CUIDADOS PROLONGADOS45.990.000,0042.228.000,0088.218.000,00
PANDEMIA4.973.114.810,5714.565.498.143,2119.538.612.953,78
TABELA DE PROCEDIMENTOS12.298.315,2224.425.892,3936.724.207,61
UTI3.845.619.446,404.669.694.851,208.515.314.297,60
HOSPITAIS FILANTRÓPICOS752.771.542,991.247.228.457,001.999.999.999,99

Seção 6
Mês da PublicaçãoData da PublicaçãoNúmero da PublicaçãoAssuntoSob Gestão Estadual (R$)Sob Gestão Municipal (R$)Total (R$)
07-202129/07/2021GM 01740/2021UTI0,00-960.000,00-960.000,00
07-202129/07/2021GM 01743/2021UTI-720.000,000,00-720.000,00
07-202115/07/2021GM 01331/2021UTI0,00240.000,00240.000,00
07-202115/07/2021GM 01333/2021UTI1.680.000,000,001.680.000,00
07-202115/07/2021GM 01334/2021UTI0,00192.000,00192.000,00
07-202115/07/2021GM 01339/2021UTI192.000,000,00192.000,00
07-202112/07/2021GM 01586/2021UTI0,00-480.000,00-480.000,00
07-202105/07/2021GM 01489/2021UTI0,00-960.000,00-960.000,00
06-202130/06/2021GM 01453/2021UTI542.448.000,00635.280.000,001.177.728.000,00
06-202129/06/2021GM 01401/2021UTI15.696.000,0011.760.000,0027.456.000,00

Seção 7
Número da PublicaçãoRegiãoEstadoSob Gestão Estadual (R$)Sob Gestão Municipal (R$)Total (R$)
GM 03896/2020NORTEAC7.977.776,405.318.517,6013.296.294,00
GM 03896/2020NORTEAM8.157.031,1617.333.691,2425.490.722,40
GM 03896/2020NORTEAP8.211.199,345.474.132,8913.685.332,23
GM 03896/2020NORTEPA0,0043.874.385,1243.874.385,12
GM 03896/2020NORTERO2.244.484,4915.499.898,2717.744.382,76
GM 03896/2020NORTERR12.730.510,250,0012.730.510,25
GM 03896/2020NORTETO10.000.000,005.674.224,5615.674.224,56
GM 03896/2020NORDESTEAL11.500.000,1411.641.077,4423.141.077,58
GM 03896/2020NORDESTEBA43.921.743,9410.512.579,3354.434.323,27
GM 03896/2020NORDESTECE44.131.782,890,0044.131.782,89

Seção 8
Detalhamento do Recurso, por Portaria e Município
Número da PublicaçãoRegiãoEstadoMunicípioSob Gestão Municipal (R$)
GM 03896/2020NORTEPAABAETETUBA641.508,58
GM 03896/2020NORTEPAABEL FIGUEIREDO175.000,00
GM 03896/2020NORDESTEPEABREU E LIMA200.692,00
GM 03896/2020NORTETOABREULÂNDIA7.931,66
GM 03896/2020NORTEPAACARÁ225.000,00
GM 03896/2020NORDESTEPIACAUÃ21.022,19
GM 03896/2020NORTEACACRELÂNDIA256.234,30
GM 03896/2020SUDESTESPADAMANTINA18.250,00
GM 03896/2020SULPRADRIANÓPOLIS10.246,26
GM 03896/2020NORDESTEPEAFOGADOS DA INGAZEIRA74.808,00

Seção 9
Número da PublicaçãoAssuntoRegiãoEstadoSob Gestão Estadual (R$)Sob Gestão Municipal (R$)Total (R$)
GM 03896/2020PANDEMIANORTEAC7.977.776,405.318.517,6013.296.294,00
GM 03896/2020PANDEMIANORTEAM8.157.031,1617.333.691,2425.490.722,40
GM 03896/2020PANDEMIANORTEAP8.211.199,345.474.132,8913.685.332,23
GM 03896/2020PANDEMIANORTEPA0,0043.874.385,1243.874.385,12
GM 03896/2020PANDEMIANORTERO2.244.484,4915.499.898,2717.744.382,76
GM 03896/2020PANDEMIANORTERR12.730.510,250,0012.730.510,25
GM 03896/2020PANDEMIANORTETO10.000.000,005.674.224,5615.674.224,56
GM 03896/2020PANDEMIANORDESTEAL11.500.000,1411.641.077,4423.141.077,58
GM 03896/2020PANDEMIANORDESTEBA43.921.743,9410.512.579,3354.434.323,27
GM 03896/2020PANDEMIANORDESTECE44.131.782,890,0044.131.782,89

Seção 10
Número da PublicaçãoAssuntoRegiãoEstadoMunicípioSob Gestão Municipal (R$)
GM 03896/2020PANDEMIANORTEPAABAETETUBA641.508,58
GM 03896/2020PANDEMIANORTEPAABEL FIGUEIREDO175.000,00
GM 03896/2020PANDEMIANORDESTEPEABREU E LIMA200.692,00
GM 03896/2020PANDEMIANORTETOABREULÂNDIA7.931,66
GM 03896/2020PANDEMIANORTEPAACARÁ225.000,00
GM 03896/2020PANDEMIANORDESTEPIACAUÃ21.022,19
GM 03896/2020PANDEMIANORTEACACRELÂNDIA256.234,30
GM 03896/2020PANDEMIASUDESTESPADAMANTINA18.250,00
GM 03896/2020PANDEMIASULPRADRIANÓPOLIS10.246,26
GM 03896/2020PANDEMIANORDESTEPEAFOGADOS DA INGAZEIRA74.808,00

Seção 11
RegiãoEstadoAssuntoSob Gestão Estadual (R$)Sob Gestão Municipal (R$)Total (R$)
NORTEACHOSPITAIS FILANTRÓPICOS5.437.487,320,005.437.487,32
NORTEACPANDEMIA39.788.193,4440.177.024,1379.965.217,57
NORTEACTABELA DE PROCEDIMENTOS113.365,950,00113.365,95
NORTEACUTI23.040.000,000,0023.040.000,00
NORTEAMHOSPITAIS FILANTRÓPICOS2.623.897,382.751.777,735.375.675,11
NORTEAMLEITO COM SUPORTE VENTILATÓRIO PULMONAR861.696,001.996.262,402.857.958,40
NORTEAMPANDEMIA124.544.385,26202.124.958,06326.669.343,32
NORTEAMTABELA DE PROCEDIMENTOS270.165,710,00270.165,71
NORTEAMUTI130.368.000,000,00130.368.000,00
NORTEAPHOSPITAIS FILANTRÓPICOS5.616.932,820,005.616.932,82

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