Sistema de Controle de Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade

Recursos MAC para Enfrentamento da COVID-19
Sumário

Estão incorporados neste relatório os valores estabelecidos em portarias como deduções, as quais não foram feitas automaticamente, mas serão efetuadas na forma de devoluções solicitadas, pelas áreas técnicas do MS, aos gestores a quem foram repassados os recursos. Na seção 6 estão identificadas as portarias, com os respectivos valores negativos. O relatório está composto pelas seguintes seções:

Seção 1
Sob Gestão Estadual (R$)Sob Gestão Municipal (R$)Total (R$)
11.338.927.784,8822.883.841.382,5034.222.769.167,38

Seção 2
RegiãoSob Gestão Estadual (R$)Sob Gestão Municipal (R$)Total (R$)
NORTE1.108.163.711,531.246.446.191,172.354.609.902,70
NORDESTE3.534.203.766,765.960.897.775,549.495.101.542,30
SUDESTE3.913.294.097,979.996.540.040,5213.909.834.138,49
SUL1.835.862.604,893.907.839.938,495.743.702.543,38
CENTRO-OESTE947.403.603,731.772.117.436,772.719.521.040,50

Seção 3
RegiãoEstadoSob Gestão Estadual (R$)Sob Gestão Municipal (R$)Total (R$)
NORTEAC76.980.046,7140.177.024,13117.157.070,84
NORTEAM298.661.077,15217.690.635,79516.351.712,94
NORTEAP71.180.524,0329.763.819,97100.944.344,00
NORTEPA355.268.851,72624.046.967,69979.315.819,41
NORTERO113.367.581,04165.988.194,27279.355.775,31
NORTERR62.293.954,5924.887.393,6187.181.348,20
NORTETO130.411.676,29143.892.155,73274.303.832,02
NORDESTEAL189.289.738,87419.600.096,33608.889.835,20
NORDESTEBA919.390.222,821.243.526.449,252.162.916.672,07
NORDESTECE492.329.980,041.159.165.445,801.651.495.425,84

Seção 4
RegiãoEstadoMunicípioSob Gestão Municipal
NORTEACACRELÂNDIA1.325.513,60
NORTEACASSIS BRASIL1.033.159,42
NORTEACBRASILÉIA2.096.970,28
NORTEACBUJARI980.102,16
NORTEACCAPIXABA993.914,37
NORTEACCRUZEIRO DO SUL5.545.450,75
NORTEACEPITACIOLÂNDIA1.515.466,90
NORTEACFEIJÓ1.585.769,80
NORTEACJORDÃO757.629,19
NORTEACMANOEL URBANO801.725,34

Seção 5
AssuntoSob Gestão Estadual (R$)Sob Gestão Municipal (R$)Total (R$)
LEITO COM SUPORTE VENTILATÓRIO PULMONAR116.774.169,70307.151.538,70423.925.708,40
HPP PARA CUIDADOS PROLONGADOS45.990.000,0042.228.000,0088.218.000,00
PANDEMIA5.446.930.310,5715.281.368.643,2120.728.298.953,78
TABELA DE PROCEDIMENTOS12.298.315,2224.425.892,3936.724.207,61
UTI4.964.163.446,405.981.438.851,2010.945.602.297,60
HOSPITAIS FILANTRÓPICOS752.771.542,991.247.228.457,001.999.999.999,99

Seção 6
Mês da PublicaçãoData da PublicaçãoNúmero da PublicaçãoAssuntoSob Gestão Estadual (R$)Sob Gestão Municipal (R$)Total (R$)
10-202108/10/2021GM 02592/2021LEITO COM SUPORTE VENTILATÓRIO PULMONAR0,00445.209,60445.209,60
10-202108/10/2021GM 02593/2021LEITO COM SUPORTE VENTILATÓRIO PULMONAR0,00114.892,80114.892,80
10-202108/10/2021GM 02597/2021UTI3.984.000,00816.000,004.800.000,00
10-202107/10/2021GM 02595/2021LEITO COM SUPORTE VENTILATÓRIO PULMONAR14.332.876,8035.458.790,4049.791.667,20
10-202101/10/2021GM 02516/2021UTI-1.344.000,00-1.200.000,00-2.544.000,00
10-202101/10/2021GM 02519/2021UTI-2.160.000,000,00-2.160.000,00
09-202128/09/2021GM 02461/2021UTI0,00480.000,00480.000,00
09-202128/09/2021GM 02463/2021LEITO COM SUPORTE VENTILATÓRIO PULMONAR847.334,406.635.059,207.482.393,60
09-202127/09/2021GM 02447/2021UTI-8.160.000,00-4.560.000,00-12.720.000,00
09-202127/09/2021GM 02448/2021LEITO COM SUPORTE VENTILATÓRIO PULMONAR0,00-143.616,00-143.616,00

Seção 7
Número da PublicaçãoRegiãoEstadoSob Gestão Estadual (R$)Sob Gestão Municipal (R$)Total (R$)
GM 03896/2020NORTEAC7.977.776,405.318.517,6013.296.294,00
GM 03896/2020NORTEAM8.157.031,1617.333.691,2425.490.722,40
GM 03896/2020NORTEAP8.211.199,345.474.132,8913.685.332,23
GM 03896/2020NORTEPA0,0043.874.385,1243.874.385,12
GM 03896/2020NORTERO2.244.484,4915.499.898,2717.744.382,76
GM 03896/2020NORTERR12.730.510,250,0012.730.510,25
GM 03896/2020NORTETO10.000.000,005.674.224,5615.674.224,56
GM 03896/2020NORDESTEAL11.500.000,1411.641.077,4423.141.077,58
GM 03896/2020NORDESTEBA43.921.743,9410.512.579,3354.434.323,27
GM 03896/2020NORDESTECE44.131.782,890,0044.131.782,89

Seção 8
Detalhamento do Recurso, por Portaria e Município
Número da PublicaçãoRegiãoEstadoMunicípioSob Gestão Municipal (R$)
GM 03896/2020NORTEPAABAETETUBA641.508,58
GM 03896/2020NORTEPAABEL FIGUEIREDO175.000,00
GM 03896/2020NORDESTEPEABREU E LIMA200.692,00
GM 03896/2020NORTETOABREULÂNDIA7.931,66
GM 03896/2020NORTEPAACARÁ225.000,00
GM 03896/2020NORDESTEPIACAUÃ21.022,19
GM 03896/2020NORTEACACRELÂNDIA256.234,30
GM 03896/2020SUDESTESPADAMANTINA18.250,00
GM 03896/2020SULPRADRIANÓPOLIS10.246,26
GM 03896/2020NORDESTEPEAFOGADOS DA INGAZEIRA74.808,00

Seção 9
Número da PublicaçãoAssuntoRegiãoEstadoSob Gestão Estadual (R$)Sob Gestão Municipal (R$)Total (R$)
GM 03896/2020PANDEMIANORTEAC7.977.776,405.318.517,6013.296.294,00
GM 03896/2020PANDEMIANORTEAM8.157.031,1617.333.691,2425.490.722,40
GM 03896/2020PANDEMIANORTEAP8.211.199,345.474.132,8913.685.332,23
GM 03896/2020PANDEMIANORTEPA0,0043.874.385,1243.874.385,12
GM 03896/2020PANDEMIANORTERO2.244.484,4915.499.898,2717.744.382,76
GM 03896/2020PANDEMIANORTERR12.730.510,250,0012.730.510,25
GM 03896/2020PANDEMIANORTETO10.000.000,005.674.224,5615.674.224,56
GM 03896/2020PANDEMIANORDESTEAL11.500.000,1411.641.077,4423.141.077,58
GM 03896/2020PANDEMIANORDESTEBA43.921.743,9410.512.579,3354.434.323,27
GM 03896/2020PANDEMIANORDESTECE44.131.782,890,0044.131.782,89

Seção 10
Número da PublicaçãoAssuntoRegiãoEstadoMunicípioSob Gestão Municipal (R$)
GM 03896/2020PANDEMIANORTEPAABAETETUBA641.508,58
GM 03896/2020PANDEMIANORTEPAABEL FIGUEIREDO175.000,00
GM 03896/2020PANDEMIANORDESTEPEABREU E LIMA200.692,00
GM 03896/2020PANDEMIANORTETOABREULÂNDIA7.931,66
GM 03896/2020PANDEMIANORTEPAACARÁ225.000,00
GM 03896/2020PANDEMIANORDESTEPIACAUÃ21.022,19
GM 03896/2020PANDEMIANORTEACACRELÂNDIA256.234,30
GM 03896/2020PANDEMIASUDESTESPADAMANTINA18.250,00
GM 03896/2020PANDEMIASULPRADRIANÓPOLIS10.246,26
GM 03896/2020PANDEMIANORDESTEPEAFOGADOS DA INGAZEIRA74.808,00

Seção 11
RegiãoEstadoAssuntoSob Gestão Estadual (R$)Sob Gestão Municipal (R$)Total (R$)
NORTEACHOSPITAIS FILANTRÓPICOS5.437.487,320,005.437.487,32
NORTEACPANDEMIA43.589.193,4440.177.024,1383.766.217,57
NORTEACTABELA DE PROCEDIMENTOS113.365,950,00113.365,95
NORTEACUTI27.840.000,000,0027.840.000,00
NORTEAMHOSPITAIS FILANTRÓPICOS2.623.897,382.751.777,735.375.675,11
NORTEAMLEITO COM SUPORTE VENTILATÓRIO PULMONAR1.335.628,803.590.400,004.926.028,80
NORTEAMPANDEMIA141.791.385,26211.348.458,06353.139.843,32
NORTEAMTABELA DE PROCEDIMENTOS270.165,710,00270.165,71
NORTEAMUTI152.640.000,000,00152.640.000,00
NORTEAPHOSPITAIS FILANTRÓPICOS5.616.932,820,005.616.932,82

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